Seja bem vindo ao nosso site Rádio Difusora - Bagé RS!

Geral

Nome social constará no título de eleitor segundo decisão do TSE

Publicada em 23/03/18 às 10:57hRádio Difusora - Bagé RS

Link da Notícia:
Compartilhe
   

Nome social constará no título de eleitor segundo decisão do TSE
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superir Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira,22, que os travestis, os transexuais e os transgêneros poderão solicitar à Justiça Eleitoral a emissão do título de eleitor com seu respectivo nome social, em vez do nome civil. Os ministros decidiram, ainda, que o Cadastro Eleitoral manterá as informações dos dois nomes: tanto social, quanto civil. Caso o eleitor se candidate a algum cargo público, a divulgação será feita a partir do nome social do candidato, para preservar a intimidade de cada um. O acréscimo deste ponto foi feito ministro Luis Roberto Barroso. 

A decisão complementa o que os ministros já haviam decidido na sessão do último dia 1º de março, quando responderam a uma Consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN). Na ocasião, o ministro Tarcisio Vieira, relator, defendeu o uso do nome social nas urnas a partir das eleições deste ano. Ele foi acompanhado por todos os demais integrantes da Corte. A partir dessa decisão, os cartórios eleitorais de todo o país serão orientados sobre como proceder para a emissão do documento com o novo nome. 

Em breve, a Justiça Eleitoral divulgará a data a partir da qual cidadãos interessados em registrar o nome social e a identidade de gênero com os quais se identifica poderão comparecer aos cartórios. De qualquer forma, será garantida a impressão do novo documento antes do pleito do próximo dia 7 de outubro.



ATENÇÃO: Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:









-
Anuncio do site Rádio Difusora - Bagé RS
Anuncio do site Rádio Difusora - Bagé RS
Anuncio do site Rádio Difusora - Bagé RS
Anuncio do site Rádio Difusora - Bagé RS
Anuncio do site Rádio Difusora - Bagé RS
Fan Page
Contatos: (53) 3242 6471 - (53) 3241 2069 - WhatsApp: (53) 9 9901 8258
Copyright (c) 2022 - Rádio Difusora - Bagé RS - Todos os direitos reservados
Rádio Difusora - Bagé RS
Converse conosco pelo Whatsapp!
site, tv, videos, video, radio online, radio, radio ao vivo, internet radio, webradio, online radio, ao vivo, musica, shows, top 10, music, entretenimento, lazer, áudio, rádio, música, promocoes, canais, noticias, Streaming, Enquetes, Noticias,mp3,Blog, Eventos, Propaganda, Anuncie, Computador, Diversão e Arte, Internet, Jogos, Rádios e TVs, Tempo e Trânsito, Últimas Notícias, informação, notícia, cultura, entretenimento, lazer, opinião, análise, jogos, Bandas, Banda, Novos Talentos, televisão, arte, som, áudio, rádio, Música, música, Rádio E TV, Propaganda, Entretenimento, Webradio, CD