A Justiça Federal do RS (JFRS) informa que haverá expediente normal na próxima sexta-feira, 28. O feriado do Dia do Servidor Público foi adiado para a próxima segunda-feira (31), conforme a Portaria n. 823/16, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Nos dias 1º e 2 de novembro (terça e quarta-feira) também não haverá expediente na JFRS. Os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, quinta-feira (3/11).
Os feriados do dia 1º/11 e do dia 2/11 (Finados) estão previstos na Lei 5.010/66, que trata da organização da Justiça Federal. Nos dias em que não houver expediente, o atendimento judiciário será realizado em regime de plantão.