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TRF decide que Unipampa não pode ser responsabilizada por agressão de aluno a professora pela internet

Publicada em 28/06/16 às 15:59hRádio Difusora - Bagé RS

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TRF decide que Unipampa não pode ser responsabilizada por agressão de aluno a professora pela internet

Uma professora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) ameaçada por um aluno teve um pedido de indenização por danos morais contra a instituição negado na última semana. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que a universidade não pode ser responsabilizada pela conduta inadequada de um estudante, uma vez que prestou toda a assistência à profissional, inclusive, com a expulsão do agressor.

Em 2012, a docente do curso de História prestou uma queixa contra o acadêmico na direção do campus de Jaguarão (RS), onde lecionava. Segundo ela, o aluno começou a enviar-lhe mensagens eletrônicas com conteúdo difamatório e de ameaça. Após relatar os fatos aos seus superiores, o agressor teria invadido seu computador e apagado as provas. Ao final da apuração, além do desligamento do estudante, a professora saiu de licença para tratamentos de saúde.

A autora ingressou com o processo contra a Unipampa na 1ª Vara Federal de Pelotas (RS), alegando que a instituição teria se omitido ao demorar para tomar providências. Ela pediu uma indenização de R$ 50 mil como reparação pelos danos morais e psíquicos sofridos. Entretanto, a ação foi julgada improcedente, e a autora recorreu ao TRF4.

No tribunal, o desembargador federal, Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle, da 4ª Turma manteve a sentença.

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