Na manhã desta sexta-feira, o prefeito de Bagé, Divaldo Lara, o vice, Manoel Machado e os secretários José Otávio Ferrer (Sefir) e Adriana Lara (Smed) apresentaram aos presidentes do Sindicato dos Municipários de Bagé (Simba), Clodoaldo Fagundes, e Sindicato dos Professores e Funcionários dos Estabelecimentos de Educação Municipal de Bagé (Sinprofem), Eduardo Nogueira, e suas diretorias dez melhorias significativas para os servidores públicos de Bagé. Vários pontos foram apresentados e serão implantados pelo governo municipal, como aumento no vale alimentação e o salário, pagamento do piso nacional do magistério, dentre outros itens que totalizam mais de R$ 10 milhões em investimento para as categorias.
O chefe do executivo destacou que pela primeira vez, um prefeito diminuiu o número de secretarias e não disponibiliza salário, telefone, diárias ou qualquer outro gasto público com a primeira-dama. Divaldo também ressaltou que estas propostas foram trabalhadas e estudadas pela gestão. "O governo municipal vem na contramão da crise, apresenta um projeto sério e conciso. Depois de 17 anos, a atual administração começa a mudar o que permanecia errado. A primeira ação foi realizar o censo para saber a situação de cada servidor, e agora oferecer vantagens fundamentais, um reajuste de salário real e o aumento do vale alimentação para R$ 20,", lembrou.
As 10 vantagens apresentadas pelo município aos sindicatos, foram as seguintes:
1 - Fim do desconto de greve e devolução dos valores - Em 2014, no governo PT, os servidores realizaram uma greve que durou 100 dias, reunindo cerca de 346 servidores. O prefeito em exercício na época solicitou na justiça que os salários fossem descontados e a justiça deu ganho de causa. Até o momento já foram subtraídos destes servidores mais de R$ 314 mil reais e ainda faltam mais de R$ 560 mil. O secretário Ferrer informa que a prefeitura, juntamente com os sindicatos, entrará na justiça com pedido para que os descontos sejam paralisados e, ainda, todos os valores já retirados sejam devolvidos conforme foram abatidos.
2 - Compra de R$ 100 mil em equipamentos de proteção individual (EPI) - Reivindicação antiga dos funcionários, o Governo Municipal irá fornecer os equipamentos para segurança dos servidores, zelando pelo bem-estar dos funcionários.
3 - Novos laudos de insalubridade e periculosidade - O governo afirma que os laudos estão defasados e irão rever a situação em todos os postos de trabalho e setores da Prefeitura a exposição a que estão submetidos os servidores. O município já realizou licitação para contratar uma empresa especializada para realizar essa análise técnica e atualizar os laudos de insalubridade e periculosidade, modernizando e oferecendo ganhos aos trabalhadores.
4 - Concessão de bonificação para serventes merendeiras - Para as servidoras que estiverem no exercício efetivo da função, serão concedidos aumentos de R$ 150 reais em 2018 e mais duas de R$ 50 em cada um dos próximos anos (2019 e 2020), totalizando R$ 250 de benefício neste governo.
5 - Programa de incentivo à casa própria com a doação de 300 terrenos para funcionários municipais - Serão 300 terrenos doados, localizados no Parque do Gaúcho e na av. Itália. Este investimento será de R$ 6 milhões. O primeiro lote de terrenos tem projeto já pronto e será enviado para apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores.
6 - Antecipação de parcela mensal do Funpas - O atraso nos repasses do Fundo de Aposentadoria dos Servidores (Funpas), em anos anteriores, causou um prejuízo enorme e insegurança aos aposentados e pensionistas. Por isto motivo, na busca de diminuir os prejuízos e retomar a confiança plena no fundo, o município propõe a antecipação dos pagamentos, o que viabiliza um aumento de até 50% nas aplicações de investimentos.
7 - Aumento no vale alimentação - De R$ 12,10 para R$ 20, um aumento de 65%, o que representa um investimento de R$ 2 milhões. O servidor irá contribuir com apenas 5% do valor base da previdência para receber o valor.
8 - Piso Nacional do Magistério - A atual gestão cumpre o compromisso com os professores de Bagé e concede o Piso Nacional do Magistério, que este ano é de 6,81%, pois considera educação prioridade. O pagamento ocorre retroativo a janeiro. Totalizando um investimento de mais de R$ 4,5 milhões de reais.
9 - Valorização salarial com aumento real - A revisão salarial na Prefeitura de Bagé é feita pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) que, em 2017, foi de -0,53%, ou seja, negativo. Porém, visando a recuperação salarial, oferece um aumento real aos servidores de 1,81%, sendo 0,31% em julho, 0,5% em outubro e 1% em dezembro, um investimento de R$ 2 milhões ao ano.
10 - Sede própria do Sinprofem e do Simba - A Prefeitura garantiu a doação de terrenos para os dois sindicatos construírem sedes próprias. Além disso, Divaldo garantiu que o governo ajudará na aprovação dos projetos, isentará de taxas e fará a terraplanagem dos terrenos.