Política

Publicada em 18/11/16 às 22:19h
Presidente Temer veta programa de modernização de usinas a carvão

Rádio Difusora - Bagé RS


O presidente Michel Temer vetou a criação de um programa de modernização do parque termoelétrico movido a carvão mineral. O programa estava previsto no texto da medida provisória 735/16, aprovada pelo Congresso Nacional. Sancionada com 17 vetos presidenciais, a medida provisória foi transformada na Lei 13.360/16, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Pelo dispositivo vetado, o programa de modernização beneficiaria usinas implantadas entre 2023 e 2027 com tecnologias que reduzissem a emissão de gases do efeito estufa. Na justificativa de veto, o presidente Temer afirma que o dispositivo estimula uma matriz energética que vai de encontro a acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Diz ainda que a redação aprovada não prevê exigência de contrapartidas dos empreendedores "em termos de eficiência ou de qualidade". A rejeição foi recomendada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Esse e os demais vetos presidenciais ao texto da medida provisória serão analisados em sessão do Congresso Nacional, que pode derrubá-los ou manter a versão do executivo. Não há data definida para essa votação.

O dispositivo aprovado pelos deputados e senadores beneficiava sobretudo os produtores de carvão mineral de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Conforme os produtores, a modernização das plantas que geram eletricidade a partir de carvão mineral traria benefícios para o meio ambiente, pois equipamentos velhos seriam substituídos por versões atuais, menos poluentes.



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