Política

Mudança na gestão do Fundovinos é considerada constitucional pela Assembleia Legislativa do RS
Postado em 17/04/18

Nesta terça-feira (17), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do RS aprovou por unanimidade a constitucionalidade do projeto que modifica a gestão do Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura (Fundovinos). O parecer favorável ao Projeto de Lei 72/2017, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) foi apresentado pela deputada Manuela Dávi[...]

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Deputado Mainardi participa de seminário sobre Ovinocultura em Bagé
Postado em 10/04/18

Na abertura do 4º Ovinocultura em Debate, seminário promovido pela Embrapa Sul e Associação Brasileira de Criadores de Ovinos (Arco), realizado nesta terça-feira (10), em Bagé, o deputado Luiz Fernando Mainardi defendeu a necessidade de que os valores arrecadados pelo Fundovinos (Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura), criado no governo de Tarso Genro, sejam ge[...]

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Deputado Afonso Hamm participa de Debate sobre a ovinocultura nesta terça-feira
Postado em 10/04/18

O deputado Afonso Hamm participa, nesta terça-feira, 10, do 4º Ovinocultura em Debate e 1º Reunião Do GT Proteína Animal da Região Sul. O encontro será realizado na Embrapa Pecuária Sul, em Bagé, a partir das 8h30.   A situação das Cadeias Ovinas do Rio Grande do Sul, do leite ovino no Brasil e as oportunidades para lã certificada no mercado internacion[...]

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Congresso derruba veto do Refis das micro e pequenas empresas
Postado em 04/04/18

O Congresso decidiu, nesta terça-feira (3), pela derrubada do veto presidencial que impedia a criação do programa de refinanciamento de dívidas das micro e pequenas empresas (Refis). O veto foi derrubado pela Câmara por 346 votos a 1; no Senado, o placar foi de 53 votos a zero.  A proposta concede descontos de juros, multas e encargos para empresas op[...]

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Deputado Afonso Hamm vota pela derrubada do veto do Funrural
Postado em 04/04/18

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (3) os vetos presidenciais ao projeto que prevê o parcelamento das dívidas previdenciárias de produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).  O deputado Afonso Hamm, que votou favorável a derrubada, justificou a decisão. "Muitos produtores deixaram de pagar o imposto quando o [...]

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PCdoB Bagé participa de evento na capital gaúcha
Postado em 23/03/18

O Partido Comunista do Brasil de Bagé participa, no sábado 24 de março, do encontro com a pré-candidata à presidência Manuela D`ávila alusivo ao aniversário de 96 anos do partido. O evento acontece em Porto Alegre, às 10h, no Auditório da Fetrafi RS. Estarão presentes os dirigentes municipais Sandro Lehmann, Arturo Celso, Jorge de Paula, Roberto Sandim e também a [...]

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Mainardi quer pressa na regulamentação de Free Shops brasileiro
Postado em 18/05/17

Uma comitiva de deputados que compõe a Comissão do Mercosul da Assembleia Legislativa participou de reuniões hoje (17) na capital federal com o objetivo de pressionar pela implementação dos Free Shops em cidades fronteiriças do Rio Grande do Sul. Além do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), estiveram presentes o presidente da Comissão, deputado Frederico Antunes (PP[...]

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Aprovada criação da Política Nacional da Erva-Mate
Postado em 18/05/17

O Projeto de Lei que institui a Política Nacional da Erva-Mate, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da erva-mate, o relatório recebeu parecer favorável do relator, deputado Esperidião Amin. A proposta, que tramita em caráter conclusivo [...]

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Deputado federal Dionilso Marcon destina emendas para Bagé
Postado em 16/05/17

O secretário de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos de Bagé, Eduardo Deibler, recebeu, a visita de Silvio Oscar Soares Gonçalves, representante do gabinete do deputado federal Dionilso Marcon (PT) na região. Marcon disponibilizou três emendas para o município, totalizando R$ 379.000,00. A principal emenda visa melhorias na Unidade Básica de Saúde do Bairr[...]

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Operação Carne Fraca é tema de reunião com ministro da Agricultura
Postado em 11/05/17

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural recebeu o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para discutir as consequências econômicas e sociais da Operação Carne Fraca no setor agropecuário. O deputado Afonso Hamm, autor do requerimento de convite para reunião, destacou a forma transparente com que o processo foi conduzido pelo gover[...]

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Votação dos deputados gaúchos na reforma trabalhista
Postado em 28/04/17

Como votaram os parlamentares gaúchos: Não - (Contra as alterações propostas) Afonso Hamm (PP) Afonso Motta (PDT) Bohn Gass (PT) Heitor Schuch (PSB) Henrique Fontana (PT) João Derly (Rede) José Fogaça (PMDB) Jose Stédile (PSB) Marco Maia (PT)  Marcon (PT) Maria do Rosário (PT) Paulo Pimenta (PT) Pepe Vargas (PT) Pompeo de Mattos[...]

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Deputado Lara debate renegociação da dívida do estado com o Governo Federal
Postado em 29/03/17

O deputado Luís Augusto Lara discursou sobre o Projeto de Lei Complementar. Ele pontuou as contrapartidas exigidas pelo Governo Federal para o estado aderir ao regime de recuperação fiscal. Entre os pontos, o principal questionamento do deputado é a elevação de até R$ 30 bilhões da dívida, que seria o maior endividamento da história do Rio Grande do Sul. Além dis[...]

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Deputado Afonso Hamm apresenta indicação de emendas em Aceguá
Postado em 29/03/17

O deputado Afonso Hamm esteve em Aceguá. Acompanhado do seu pai, João Hamm, que é produtor rural no município, o deputado entregou ofício com indicação de emenda no valor de R$ 100 mil para a manutenção do Hospital da Colônia Nova.  Outra pauta do encontro foi a emenda destinada pelo parlamentar para a construção do Centro Cultura Tradicionalista. O deputado arg[...]

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Diretório Municipal do PT de Bagé promove debate nesta quinta-feira
Postado em 28/03/17

O Diretório Municipal do PT de Bagé, dentro dos preparativos para a realização do Processo de Eleições Diretas (PED) promove, nesta quinta-feira, 30, um debate sobre os rumos do partido. O encontro, que será realizado a partir das 19h, na sede da AABB, já tem confirmadas as presenças dos deputados Luiz Fernando Mainardi e Paulo Pimenta. Está é uma etapa prevista no [...]

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Apresentado projeto de financiamento da Vinicultura em assentamentos da reforma agrária
Postado em 23/03/17

Acompanhado pelo prefeito de Candiota, Adriano dos Santos, e vereadores da região da campanha, o deputado Luiz Fernando Mainardi apresentou ao secretário da Agricultura do Estado, Ernani Polo, a ideia de dar continuidade a um projeto que financia o cultivo de vinhedos em assentamentos da reforma agrária da região da campanha e da fronteira-oeste do estado. O projet[...]

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Secretário Estadual da Fazenda reconhece aumento da dívida com a União, adiantado por Lara
Postado em 21/03/17

Em audiência pública na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, na tarde de segunda-feira (20), o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes reconheceu que a renegociação da dívida com a União irá aumentar em até R$ 30 bilhões, caso o Estado aceite o Plano de Recuperação fiscal proposto pelo governo federal, como já havia afirmado o deputado Luís Augusto [...]

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Números demonstram que Sartori pode pagar salários em dia, diz Mainardi
Postado em 21/03/17

O deputado Luiz Fernando Mainardi disse, em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (21), que o Balanço Orçamentário de 2016 apresentado pelo Executivo demonstra que o governador Sartori escolheu parcelar os salários dos funcionários sem necessidade real. Segundo o Balanço Orçamentário de 2016, a receita total do Executivo foi de R$ 57,34 bilhões, cont[...]

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Ministro da Agricultura recebe comitiva da Ovinocultura
Postado em 14/03/17

O deputado federal Afonso Hamm esteve reunido com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em Brasília, para tratar das demandas da cadeia produtiva da ovinocultura. Acompanhado do presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos - ARCO, Paulo Schwab, e de representantes do setor, Afonso Hamm reforçou a importância do comprometimento do governo federal em[...]

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Deputado Lara entrega documento para bancada gaúcha na Câmara Federal pela BR-116
Postado em 14/03/17

Na noite desta segunda-feira (13), o deputado Luís Augusto Lara este reunido com lideranças da região sul, entre elas, a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, para tratar da questão da duplicação da BR-116, que depende de R$ 600 milhões para sua conclusão, conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). Nesta terça-feira (14) o Parlamen[...]

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Deputado Mainardi integra comitiva gaúcha na Argentina
Postado em 13/03/17

O deputado estadual Luiz Fernando Mainardi está em Mendoza, Argentina, integrando, em nome da Assembleia Legislativa, a comitiva gaúcha nas negociações de fortalecimento das relações comerciais entre o Rio Grande do Sul e a Argentina, o segundo destino das exportações brasileiras.[...]

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Setor de Ovinocultura tem audiência no Ministério da Agricultura
Postado em 08/03/17

Em Brasília, o deputado federal Afonso Hamm acompanhou a comitiva do setor da ovinocultura, liderado pelo presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos - ARCO, Paulo Schwab, em reunião com o secretário de políticas agrícolas, Neri Geller e o diretor de crédito rural do Ministério da Agricultura, Wilson Araújo. Foram entregues pleitos para retenção de ma[...]

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Lideranças políticas unem-se contra fechamento da fase B da Usina de Candiota
Postado em 07/03/17

Os vereadores do município de Candiota, Guilherme Barão e Fabrício Moraes, estiveram na Secretaria de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso de Bagé para convidar o secretário Esquerda Carneiro a participar da manifestação contra o fechamento da Fase B da Usina Termoelétrica Presidente Médici, na próxima segunda-feira, 13 de março. Estava presente no encon[...]

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Criação da Frente Parlamentar pela manutenção e fortalecimento da fase "B" da Eletrobrás CGTEE
Postado em 04/03/17

Na tarde de quinta-feira (02), o deputado Lara esteve reunido com a presidente do Senergisul, Ana Maria Spadari, e o representante da CGTEE, Sinott, onde propôs a criação de uma frente parlamentar para lutar pela fase "B" em Candiota, que produz 790 megawatts instalados e é a principal e única cliente da Companhia Riograndense de Mineração - CRM. O propósito da f[...]

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Mainardi afirma que política de privatização antecipa o debate das eleições de 2018
Postado em 22/02/17

A política implementada pelo governo Sartori antecipa o grande debate das eleições de 2018. A opinião, do deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, vice-líder da bancada do PT, foi externada na noite da última sexta-feira em ato organizado por seu gabinete e pela Frente em Defesa das Empresas Públicas, que atraiu mais de 200 pessoas ao plenário da Câmara de Vereadore[...]

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Deputado Afonso Hamm defende a realização dos rodeios e vaquejadas
Postado em 16/02/17

Esta semana o Senado aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) 50/2016, que permite a realização de rodeios e vaquejadas no Brasil. A PEC segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.  Vice-presidente da Frente Parlamentar em defesa dos rodeios, o deputado Afonso Hamm comemorou a decisão. "Os rodeios e as vaquejadas representam lazer e culto às [...]

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Mainardi organiza ato em defesa do Camaquã
Postado em 13/02/17

Em reunião realizada no escritório de representação do deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT), em Bagé, ficou definida a participação de entidades da região que lutam pela preservação do Rio Camaquã e contra os projetos de mineração em sua bacia no ato que será realizado na segunda quinzena de março, envolvendo autoridades e lideranças estaduais, que está send[...]

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Deputado Lara reúne 30 entidades para debater alternativas à crise do RS
Postado em 08/02/17

Na tarde desta terça-feira, o deputado Luís Augusto Lara, presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da AL, esteve reunido com 30 entidades sindicais e da sociedade civil, para retomar os trabalhos de enfrentamento à crise, debatendo a importância de apresentar outras alternativas, além do desmanche do Estado que está sendo apresentado [...]

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Deputado Mainardi diz que escolhas do atual governo criam caos na segurança
Postado em 08/02/17

O vice-presidente da Comissão Especial de Segurança Pública, deputado Luiz Fernando Mainardi, disse que o governo faz um grande esforço para justificar a falta de soluções para os problemas de segurança, sem, entretanto, convencer. A manifestação foi feita após ouvir o secretário de segurança pública do Estado, Cezar Schirmer, em audiência pública da Comissão Especia[...]

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Bancada Gaúcha defende a renovação da filantropia da EMATER
Postado em 30/01/17

Com o certificado de entidade beneficente de assistência social perto de expirar, no próximo dia 11 de março, o Coordenador da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, o deputado federal Giovani Cherini (PR-RS) anunciou que a renovação da Filantropia da EMATER é uma das prioridades neste ano. O certificado que está por vencer foi concedido em junho de 2015, e compreen[...]

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Deputado Mainardi critica atitude do governo estadual com a Ovinocultura
Postado em 30/01/17

Ao participar da abertura da XXXIII Feovelha, o deputado estadual Luiz Fernando Mainardi voltou a criticar o descaso do governo Sartori para com a ovinocultura. O parlamentar, que foi secretário da Agricultura no governo Tarso Genro, reafirmou que os números disponíveis evidenciam o erro da atual administração de retirar do Estado o papel de indutor do desenvolviment[...]

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Vereador Augusto Lara é vice-presidente da UVERGS
Postado em 26/01/17

A escolha se deu durante o Congresso Estadual de Vereadores e 18º Curso Técnico para Presidentes de Câmaras do RS promovido pela UVERGS - União dos vereadores do Estado do Rio Grande do Sul. O vereador bageense Augusto Lara assume como como um dos Vice-presidentes da entidade. O presidente da entidade é o Vereador Silomar Garcia da cidade de Novo Cabrais. [...]

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Deputado Mainardi quer ampliar o Projeto de Parreirais Orgânicos em assentamentos
Postado em 16/01/17

O deputado Luiz Fernando Mainardi vai tratar com o atual secretário da Agricultura, Ernane Polo, da ampliação do Projeto Piloto de Parreirais Orgânicos em Assentamentos, iniciando eu sua gestão, no governo Tarso Genro. A decisão foi tomada hoje pela manhã, durante a visita que Mainardi fez ao Assentamento Abrindo Fronteiras, no município de Hulha Negra, um dos benefi[...]

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Ex-prefeito Mainardi afirma que nenhum ataque da atual administração de Bagé ficará sem resposta
Postado em 07/01/17

O deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, prefeito de Bagé no período de 2001 a 2008, afirmou, nesta sexta-feira, que está acompanhando os primeiros dias do novo governo municipal. Ele diz que não está gostando do tom de algumas declarações e que não deixará nenhuma crítica ou acusação contra o seu governo sem resposta. O ex-prefeito criticou o que classificou co[...]

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Presidente em exercício do PSD-RS assume mandato no Legislativo Estadual
Postado em 29/12/16

O presidente em exercício do PSD-RS, Edu Olivera, assumiu sua cadeira na Assembleia Legislativa do Estado no final da manhã desta quarta-feira (28), nas dependências do Gabinete da presidente do Legislativo, Silvana Covatti. A cerimônia foi protocolar, rápida e contou com a presença do vice-governador e presidente licenciado da sigla no Rio Grande do Sul, José Paulo [...]

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Deputado estadual Jardel é cassado por unanimidade
Postado em 24/12/16

Mário Jardel não é mais deputado estadual no Rio Grande do Sul. O ex-jogador do Grêmio foi cassado nesta quinta-feira pelos seus colegas de Assembleia Legislativa, por unanimidade, com 51 votos. A sessão durou uma hora e meia. Jardel recebeu mais de 41 mil votos no pleito de 2014. Em novembro do ano passado, ele foi alvo da Operação Gol Contra do Ministério Público. [...]

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Deputado Afonso Hamm reúne-se com Associação dos Agricultores de Dom Pedrito
Postado em 14/12/16

O deputado federal Afonso Hamm esteve reunido com representantes da Associação dos Agricultores de Dom Pedrito. Em pauta, assuntos relacionados aos interesses da classe produtora de nossa região. Participaram da reunião, o presidente da Associação dos Agricultores, Jair Felix Rosato e os produtores rurais Cristiano Cabreira, Gilberto Raguzoni e o coordenador do deput[...]

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Lara defende a reestruturação do Estado para combater a crise e as privatizações
Postado em 12/12/16

Com um público de aproximadamente mil pessoas, no Ginásio Municipal de Candiota, na noite de sexta-feira (09), o Deputado Lara presidiu a audiência da Frente Parlamentar em defesa da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), para discutir a sua manutenção e o aprimoramento de sua gestão, onde também estiveram presentes deputados, prefeitos, vereadores e servidores d[...]

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Mainardi encaminha documento contra a mineração no Camaquã
Postado em 09/12/16

O deputado estadual Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT, encaminhou, nesta quinta-feira, ao Diretor Técnico da Fepam, Rafael Wolkind, uma manifestação contrária ao projeto Caçapava do Sul, da Votorantim Metais e Iamgold, que pretende instalar uma mineradora nas Minas do Camaquã, na divisa entre Bagé e Caçapava do Sul. O documento deverá ser integrado ao pr[...]

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Aprovado Projeto de Lei do deputado Lara que determina a sabatina do gestor das águas pelo Parlamento
Postado em 07/12/16

O Projeto de Lei 46/2015, de autoria do deputado Luís Augusto Lara, líder partidário do PTB, foi aprovado por 47 votos a zero. Lara explicou que o projeto não altera a metodologia e nem a fórmula do uso da água, mas ajuda a controlar o uso de dinheiro público na obra. Citou como exemplo, a Barragem do Taquarembó, que ficaram R$ 200 milhões mais caras após as obras se[...]

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Deputado Mainardi reafirma voto contrário ao pacote do governo do estado
Postado em 07/12/16

O líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Luiz Fernando Mainardi, reafirmou que deputados petistas votarão contra o chamado "Pacote de Maldades" encaminhado ao parlamento gaúcho pelo governador José Ivo Sartori. A garantia foi dada em aparte concedido pela deputada Miriam Marroni que ocupava o grande expediente para falar sobre o impacto da privati[...]

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Deputado Lara instala Frente Parlamentar em Defesa da CRM
Postado em 02/12/16

Pela manutenção de uma empresa superavitária, o líder partidário do PTB, deputado Luís Augusto Lara presidiu a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM), em solenidade realizada na manhã de quarta-feira (30), no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa. A inciativa luta pela não privatização da entidade, que [...]

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Comissão da Agricultura aprova projeto de Ovinocultura
Postado em 25/11/16

Os parlamentares que integram a Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovaram nesta semana o Projeto de Lei que cria a Política Nacional de Incentivo à Ovinocultura, de autoria do deputado federal Afonso Hamm. O relator do projeto é o deputado Raimundo Gomes de Matos. A proposta abrange a criação de ovinos e caprinos com a final[...]

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Afonso Hamm apresenta Projeto de Lei de incentivo à Ovinocaprinocultura
Postado em 23/11/16

O deputado federal Afonso Hamm apresentou dois projetos de lei, na tarde de terça-feira, durante reunião na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Caprinos e Ovinos, no Ministério da Agricultura. O primeiro é o PL 6048/2016 que cria a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura. O segundo é o PL 3780/2015 que cria o Dia Nacional da Ovinocultura. Os dois pr[...]

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Busca de recursos para falta de água na região
Postado em 23/11/16

O deputado federal Dionilso Marcon acompanhou o prefeito eleito de Candiota, Adriano dos Santos, e o Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão - Cideja - em audiência com o ministro de Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. O objetivo é a busca de recursos para construção de redes [...]

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Deputado Mainardi organiza debate sobre Projeto Caçapava na Assembleia
Postado em 18/11/16

Os impactos sociais e ambientais do Projeto Caçapava do Sul, desenvolvido pela Votorantim Metais, foram amplamente debatidos na manhã desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Promovido pelo gabinete do deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT, o encontro reuniu, além de representantes da empresa, prefeitos e vereadores dos municíp[...]

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Deputado Afonso Hamm discorda do veto do presidente à modernização das usinas de carvão
Postado em 18/11/16

O deputado federal Afonso Hamm, vice-presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral no Congresso Nacional, lamenta o veto do presidente da república, Michel Temer, ao artigo 20 da Medida Provisória 735 que previa a criação de um programa de modernização para implantar novas usinas termelétricas movidas a carvão mineral no país. Hamm anuncia que a Frente Parlamen[...]

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Presidente Temer veta programa de modernização de usinas a carvão
Postado em 18/11/16

O presidente Michel Temer vetou a criação de um programa de modernização do parque termoelétrico movido a carvão mineral. O programa estava previsto no texto da medida provisória 735/16, aprovada pelo Congresso Nacional. Sancionada com 17 vetos presidenciais, a medida provisória foi transformada na Lei 13.360/16, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União[...]

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Deputado Afonso Hamm manifesta defesa à CRM no plenário
Postado em 10/11/16

O deputado federal Afonso Hamm, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Carvão Mineral, durante pronunciamento na tribuna da Câmara dos Deputados, manifestou a defesa da Companhia Riograndense de Mineração - CRM - contra a privatização. Hamm relatou que esteve reunido com os representantes do Sindicato dos Mineiros de Candiota, quando reafirmou seu posic[...]

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Bancada petista apoia CPI da Segurança Pública
Postado em 09/11/16

A bancada do PT, composta por onze deputados, vai se somar à OAB/RS no encaminhamento da proposta de instalação de uma CPI para tratar da Segurança Pública no Estado. A garantia foi dada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada, que acompanhou, na tarde desta terça-feira, uma representação da entidade, liderada pelo presidente Ricardo Ferreira Breier, n[...]

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Na defesa da CRM, Mainardi compara importância do carvão ao pré-sal
Postado em 09/11/16

O movimento contrário às privatizações que o governo Sartori pretende promover deve ser unificado, congregando numa única luta todos aqueles que defendem o fortalecimento das estatais e empresas públicas ameaçadas pela atual administração. A posição é do deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT, que a defendeu na manhã desta quarta-feira (9), durante a[...]

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Deputado Lara protocola Frente Parlamentar pela Manutenção e Fortalecimento da CRM
Postado em 08/11/16

Acompanhado de representantes da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), o deputado Lara foi recebido pelo chefe de gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, Neuton Prestes, onde protocolou o documento que solicita a abertura da frente parlamentar em defesa da CRM. A abertura da frente parlamentar visa garantir a empresa como indutora de desenvolvimento[...]

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Política Nacional da Erva-Mate é discutida no Paraná
Postado em 08/11/16

O deputado federal Afonso Hamm participou, na segunda-feira, 7 de novembro do seminário que discutiu o Projeto de Lei 4137/2015, de sua autoria, que institui a Política Nacional da Erva-Mate. O objetivo é equilibrar os elos da cadeia produtiva de um produto de relevância econômica para os três estados do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e o estado do [...]

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Lei do Simples Nacional deve ser sancionada nesta quinta-feira
Postado em 26/10/16

A nova Lei do Simples Nacional - PLP 25/2007 - "Projeto Crescer sem Medo", será sancionada nesta quinta-feira, às 11h, no Palácio do Planalto, pelo presidente da República Michel Temer. A proposta aumenta o limite máximo da receita bruta de micro e pequenas empresas para a participação no regime especial de tributação do Simples Nacional. Nesta semana, o deputado f[...]

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Confirmada indicação de R$ 500 mil para construção do ginásio IFsul em Bagé
Postado em 24/10/16

Nesta semana, o deputado federal Afonso Hamm confirmou a indicação da emenda no Orçamento Geral da União de 2017, no valor de R$ 500 mil, para a construção do Complexo Esportivo do IFSul. O espaço projetado prevê a construção de uma quadra poliesportiva, com medidas oficiais; palco e sala de apoio; salas de multiuso (para diversas atividades esportivas e sociais)[...]

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Bancada do PT defende orçamento para emendas em áreas prioritárias
Postado em 24/10/16

Para reduzir o impacto que a proposta orçamentária do Governo Sartori apresenta, a Bancada do PT na Assembleia Legislativa vai defender emendas a serem incluídas no Orçamento que vão ter como principal fonte de recursos os valores previstos na lei que criou o Fundo de Proteção e Amparo Social do Estado do RS - Ampara/RS (Lei 14742/2015). Para a área da Segurança a[...]

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Projetos para melhorias da infraestrutura de Bagé são reivindicados no Ministério das Cidades
Postado em 24/10/16

Os projetos voltados as obras de pavimentação, infraestrutura e mobilidade urbana, saneamento e habitação visando melhorias para o município de Bagé foram reivindicados junto ao Ministério das Cidades. A comitiva de Bagé formada pelo deputado federal Afonso Hamm, presidente da Câmara de Vereadores, Divaldo Lara, vereadores Antenor Teixeira e Carlos Adriano Carneiro ([...]

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Comitiva de Bagé participa de audiências em ministérios em Brasília
Postado em 20/10/16

O segundo dia de agenda da comitiva de Bagé, em Brasília, foi com audiências nos ministérios. O prefeito eleito, Divaldo Lara, e os vereadores Antenor Teixeira e Carlos Adriano Carneiro, participaram das agendas marcadas pelo deputado federal Afonso Hamm.  Barragem da Arvorezinha: No Ministério da Integração Nacional, a reunião foi com os responsáveis pela [...]

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Ministro do Trabalho recebe prefeito eleito e vereadores de Bagé
Postado em 19/10/16

O Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, recebeu o deputado federal Afonso Hamm, acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores de Bagé e prefeito eleito, Divaldo Lara, juntamente com os vereadores Antenor Teixeira e Carlos Adriano Carneiro - Esquerda. Em pauta, as ações voltadas a área do trabalho e qualificação profissional para o município. A comitiva reivin[...]

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Medida Provisória do setor elétrico deve ser votada hoje no senado
Postado em 19/10/16

A Medida Provisória 735/16, que modifica vários pontos da legislação do setor elétrico, deverá ser votada nesta quarta-feira no plenário do Senado. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados, no dia 11 de outubro. O deputado federal Afonso Hamm, vice-presidente da Frente Parlamentar do Carvão Mineral, destaca a importância dessa medida que cria o programa de mod[...]

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Senadores garantem empenho para viabilizar Censo Agropecuário
Postado em 11/10/16

Para garantir a realização do Censo Agropecuário em 2017, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária propôs duas alternativas na audiência pública com a presença do presidente do IBGE, Paulo Rabello de Castro, na quinta-feira (6). A reunião foi presidida e proposta pela senadora Ana Amélia (PP-RS).  Uma das propostas, sugeridas por Ana Amélia, é a destinação [...]

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Política Nacional da Erva-Mate é aprovada na Comissão de Agricultura da Câmara Federal
Postado em 14/09/16

O Projeto de Lei 4137/2015 que dispõe sobre a Política Nacional da Erva-Mate, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, foi aprovado na Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A proposta tem como objetivo de fomentar a produção sustentável, elevar o padrão de qualidade, apoiar e incentivar o comércio de erva-mate do Brasil.[...]

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Política Nacional da Erva-Mate será tratada na Femate
Postado em 01/09/16

A Política Nacional da Erva-Mate, instituída pelo Projeto de Lei nº 4137/2015, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, será tema de debate no dia 16 de setembro, durante a 8ª FEMATE - Festa Nacional da Erva-Mate, na cidade de Arvorezinha. O evento está sendo organizado pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados.[...]

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Mais da metade dos candidatos inscritos até agora possui de 40 a 59 anos, aponta TSE
Postado em 01/09/16

Os números parciais dos registros de candidatos para concorrer às Eleições 2016 apontam um total de mais de 490 mil e quinhentas inscrições. O dado é do Tribunal Superior Eleitoral, TSE. Segundo o tribunal, mais de 55 por cento dos postulantes aos cargos tem de 40 a 59 anos.  Do total de registros, mais de 10 mil e duzentos são candidatos ao cargo de prefeito,[...]

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Deputado Afonso Hamm é homenageado pela Farsul na Expointer
Postado em 01/09/16

O deputado federal Afonso Hamm recebeu uma homenagem da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - Farsul, pela sanção presidencial da lei do combate ao abigeato. A nova legislação, sancionada no dia dois de agosto, aumenta as penas para o furto de animais, além de fazer com que toda a cadeia do crime seja punida, desde quem rouba até quem oculta, tran[...]

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Carvão mineral é tema de reunião com Ministro de Minas e Energia
Postado em 25/08/16

O novo ministro de minas e energia, Fernando Coelho Filho, recebeu nesta semana os integrantes da Frente Parlamentar do Carvão Mineral. O deputado federal Afonso Hamm, vice-presidente da frente, aproveitou para buscar apoio do ministro aos projetos de modernização das usinas termelétricas a carvão mineral e às propostas da política industrial para o carvão mineral. [...]

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Mainardi aborda atrasos na folha dos servidores e pede manifestação do Tribunal de Contas
Postado em 11/08/16

No espaço destinado ao Grande Expediente da sessão plenária desta quinta-feira,11, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) repercutiu a manifestação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Felipe Difini, de que a Assembleia Legislativa deve se pronunciar diante do atraso de salários dos servidores praticada pelo governador José Ivo Sartori. Mainardi q[...]

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Simples Nacional é tema de encontro em Brasília
Postado em 03/08/16

O projeto de lei que atualiza o enquadramento das empresas no Simples Nacional está novamente em pauta. O deputado Afonso Hamm e representantes da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul - Fecomércio - estiveram reunidos para avaliar as alterações da Lei Complementar 123/2006, do Simples Nacional. Aprovada com alterações no plenário[...]

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Convenção do Partido Progressista acontece neste sábado
Postado em 29/07/16

O Partido Progressista de Bagé realiza neste sábado, dia 30, a Convenção Municipal do partido. O evento será a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Bagé. Na oportunidade, ocorrerá a celebração da coligação e a escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que deverão concorrer na eleição do dia 2 de outubro.  Nesta semana, o deputado fede[...]

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Aliança de coligação entre PDT e PR
Postado em 29/07/16

Na tarde da última quarta-feira, 27, na sede do Partido da República (PR), membros das executivas, pré-candidatos a vereadores e lideranças do PDT e PR selaram aliança de coligação para o próximo pleito. No local, estava presente o presidente do PDT Carlos Eduardo Lamego e do PR, Antônio Luiz Arla Silva, além da vereadora Cláudia Souza e do pré-candidato pedetista[...]

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Sapiran Brito é escolhido pré-candidato a prefeito pelo PDT‏
Postado em 26/07/16

Na noite da última segunda-feira, 25, o pedetista Sapiran Brito foi escolhido por unanimidade em votação do diretório do partido como pré-candidato à prefeitura de Bagé. Com a confirmação de Sapiran Brito como pré-candidato a prefeito, o presidente do Partido da República (PR) Antônio Luiz Arla Silva anunciou aliança com o PDT.  Aos 72 anos, o ex-professor [...]

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Deputado Lara solicita a retomada dos cursos de qualificação ao Ministro do Trabalho
Postado em 22/07/16

Em reunião fechada na bancada do PTB na Assembleia Legislativa, o deputado Lara solicitou ao Ministro Ronaldo Nogueira a continuidade dos cursos de qualificação profissional e também a instalação de mecanismos que permitam a emissão da carteira de trabalho fronteiriça. Conforme o parlamentar, durante a gestão na Secretaria do Trabalho, cerca de 400 mil pessoas fora[...]

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PV confirma aliança com o PTB para a pré-candidatura de Divaldo Lara
Postado em 18/07/16

A noite de sábado reuniu lideranças do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Verde (PV). O encontro resultou no anúncio da aliança dos dois partidos para a pré-candidatura de Divaldo Lara para a majoritária em Bagé.  O presidente do Partido Verde, Albano Valério, afirma que há muita coisa a ser mudada sob o enfoque ambiental e sob este ponto de v[...]

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Governo Federal anuncia liberação de R$ 100 mi para retomar obras da nova ponte do Guaíba
Postado em 15/07/16

Durante reunião desta semana da Bancada Gaúcha com o presidente interino, Michel Temer, ficou garantida a verba de R$ 100 milhões para a retomada das obras da segunda ponte da Guaíba. O deputado federal Afonso Hamm participou da reunião e comemora a decisão. O recurso será destinado em cinco parcelas mensais de R$ 20 milhões, a primeira já em agosto. O valor é maio[...]

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Partidos definem coligação para as eleições municipais em Bagé
Postado em 14/07/16

Em reunião realizada ontem, lideranças dos partidos PSDB, PMDB, PSD, PROS, PPS e DEM firmaram aliança entre as siglas para a proporcional (disputa ao Legislativo) no pleito de 2016, formando a coligação denominada MUDA (Movimento de Unidade, Democracia e Ação). Quanto à majoritária (disputa para prefeito e vice), os partidos reunidos convergem no pensamento de manter[...]

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A solução para a crise do HU é política, afirma Mainardi
Postado em 13/07/16

A solução para o impasse que hoje envolve o Hospital Universitário, que teve a paralisação de suas atividades anunciada pela reitoria da Urcamp, passa também pela mudança da política que hoje governa o Estado, que já provocou o fechamento de 18 hospitais e sendo a pior crise já enfrentada pelo setor nas últimas décadas. A opinião é do deputado estadual Luiz Fernando [...]

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Deputado Lara participa de audiência para evitar o fechamento do Hospital Universitário
Postado em 13/07/16

O deputado Luís Augusto Lara participou de audiência com o secretário adjunto de saúde, Francisco Paz, na presença de vereadores, lideranças sindicais e da secretária municipal de saúde para tratar do fechamento do Hospital Universitário da Urcamp. A intenção do deputado era a intermediação com a Secretaria Estadual de Saúde para evitar o fechamento do HU, dentro d[...]

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Afonso Hamm entrega demandas do HU ao secretário estadual da saúde
Postado em 13/07/16

Preocupado com a saúde dos municípios gaúchos, o deputado federal Afonso Hamm esteve reunido com o secretário de saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo. Na pauta estavam reivindicações dos hospitais de Bagé e Canguçu, que estão com a continuidade dos serviços comprometidos devido ao agravamento das dificuldades financeira.  Hospital Universitário de Bagé: &nb[...]

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Parlamentares pedem redução do IPI para bebidas quentes
Postado em 13/07/16

A redução do IPI para vinhos, espumantes, cachaças e licores foi pedida, na manhã desta quarta-feira,13 de julho, por parlamentares de várias regiões produtoras ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O ministro mostrou-se sensibilizado à solicitação e prometeu encaminhar o assunto para análise do Ministério da Fazenda. Aprovada pelo Congresso, essa redu[...]

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Pedido de redução do IPI de vinhos é entregue à Michel Temer
Postado em 13/07/16

O deputado federal Afonso Hamm entregou ao presidente da República, Michel Temer, o pedido para edição do decreto estabelecendo a redução na cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - dos vinhos, cachaças e licores. A reunião ocorreu na Frente Parlamentar Agropecuária, em Brasília. O deputado salientou que o setor de bebidas artesanais brasileiro t[...]

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Deputado Lara participa de debate sobre Apadrinhamento Afetivo
Postado em 11/07/16

O deputado Luís Augusto Lara participou do ciclo de debates sobre adoção, proposto pela Fundação O Pão dos Pobres, com o objetivo de promover a reflexão e o debate sobre o Apadrinhamento Afetivo. O encontro contou com a presença da promotora de Justiça da Infância e da Juventude, Cinara Vianna Dutra Braga, e dos jornalistas Cláudio Britto (RBS) e Letícia Duarte (Ze[...]

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Deputado Afonso Hamm trata sobre Hospital Universitário de Bagé com Ministro da Saúde
Postado em 11/07/16

A situação crítica que enfrenta o Hospital Universitário Doutor Mário Araújo, de Bagé, por falta de recursos financeiros, foi apresentada pelo deputado federal Afonso Hamm ao ministro da saúde Ricardo Barros, durante agenda em Porto Alegre. O hospital suspendeu as novas internações e exames.  Hamm entregou ao ministro um documento com informações fornecidas pe[...]

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Deputado Lara defende rejeição de vetos e cobra transparência para benefícios fiscais‏
Postado em 07/07/16

O deputado Luís Augusto Lara (PTB) defendeu, no Grande Expediente da sessão plenária na tarde desta quinta-feira (7), a rejeição dos vetos do governador aos projetos de lei que concedem reposição salarial aos servidores do Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Ao mesmo tempo, o parlament[...]

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Projeto que cria o Dia Nacional da Ovinocultura é aprovado na Comissão de Cultura
Postado em 07/07/16

O Projeto de Lei 3780/2015, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, que cria o "Dia Nacional da Ovinocultura", foi aprovado, nesta terça-feira, na Comissão de Cultura. O relatório do deputado José Stédile, que apresentou parecer favorável, foi aprovado por unanimidade por todos os membros da Comissão. A proposição segue para tramitação na Comissão de Constituição[...]

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Pedido de construção de refeitório e quadra poliesportiva para escola Arthur Damé na SEDUC
Postado em 29/06/16

Na manhã de hoje, 29, o vereador Rafael Fuca esteve cumprindo agenda na Secretaria Estadual de Educação, junto com o diretor Itamar Chagas do Departamento de Articulações com os Municípios. Na ocasião, Fuca tratou de dois pedidos por parte de pais e alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Arthur Damé. As demandas estão entre a implantação de um refeitório e[...]

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Ministro encaminha solução para manutenção de cotas em free shops terrestres
Postado em 28/06/16

Em audiência na Casa Civil nesta segunda-feira, 27, o ministro Eliseu Padilha garantiu à senadora Ana Amélia (PP-RS) e ao deputado Frederico Antunes (PP-RS) atenção na manutenção da cota de compras nos free shops terrestres em US$ 300. A portaria que garante esse valor, publicada no ano passado, expira na próxima sexta-feira, 1º de julho.  Caso isso aconteça, o[...]

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PMDB defende fortalecimento do municipalismo
Postado em 27/06/16

Na abertura da 16ª edição da série Rota da Vitória - o PMDB recebeu em Bagé, na última sexta-feira, 24, o deputado estadual Edson Brum. O deputado alertou aos correligionários sobre a nova legislação que irá nortear as próximas eleições. Observou que ao disputar cargos a prefeito e vereadores, os peemedebistas se pautem por projetos, com conteúdo, que atendam às[...]

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Partido Progressista realiza Seminário da Fundação Milton Campos
Postado em 27/06/16

Lideranças do Partido Progressista (PP) da região participaram no sábado, dia 25, do Seminário de Formação e Qualificação - "Compromisso Com O Municipalismo", da Fundação Milton Campos, na Câmara de Vereadores de Bagé. O evento contou com a presença do deputado federal Afonso Hamm, deputado estadual Frederico Antunes, vereadores de Bagé: Antenor Teixeira e Sônia Leit[...]

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Projeto autoriza o cultivo de erva-mate em áreas de preservação
Postado em 24/06/16

Símbolo dos gaúchos, a produção de erva-mate é uma das bandeiras defendidas pelo deputado federal Afonso Hamm, que apresentou junto à Câmara dos Deputados, na última terça-feira, 21, o Projeto de Lei 5650/2016, que autoriza o plantio de erva-mate em Área de Preservação Permanente (APP) na pequena propriedade.  Atualmente, o cultivo da erva-mate abrange cerca d[...]

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Deputado propõe auditoria dos benefícios fiscais para LDO 2017
Postado em 24/06/16

Durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, na última quinta-feira, 23, foi a votação o parecer sobre as emendas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017. Entre as emendas apresentadas, estava a de nº 20, de autoria do deputado Luís Augusto Lara (PTB), que previa a realização de uma auditoria sobre os benefícios fis[...]

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Deputado federal Afonso Hamm cria projeto de apoio à Ovinocultura
Postado em 22/06/16

O setor da ovinocultura será contemplado nos próximos dias com projeto de lei de autoria do deputado federal Afonso Hamm. A proposta de incentivo e desenvolvimento do setor foi debatida durante reunião em Brasília com o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Ovinos (ARCO), Paulo Afonso Schwab, e o assessor técnico Edegar Franco. Hamm considera importa[...]

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Assembleia aprova projeto que obriga Estado locar somente veículos emplacados no RS
Postado em 09/06/16

A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei 158/2015, de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi, líder da bancada do PT, que trata sobre o emplacamento e o licenciamento de veículos das empresas de locação que exerçam atividades no Estado. O PL foi aprovado por 39 votos a 8.  Em síntese, o projeto, que recebeu uma emenda remetendo ao governo Esta[...]

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Projeto que aumenta pena para crime de abigeato será votado na próxima semana na CCJ do Senado
Postado em 09/06/16

O Projeto de Lei da Câmara 128/2015, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, que prevê penas mais graves para o crime de furto e abate clandestino de animais, será votado na próxima semana na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O relator Aécio Neves apresentou parecer favorável. Na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado no mês de[...]

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Projeto de Lei que simplifica licenciamento de empreendimentos geradores de energia é aprovado na CCJ
Postado em 07/06/16

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira, o relatório do deputado Elton Weber (PSB) favorável à tramitação regimental do PL 341/2015, de autoria do líder da bancada do PT, deputado Luiz Fernando Mainardi. O projeto estabelece que empreendimentos de geração de energia elétrica por meio de fontes alternativas re[...]

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Proposta de redução do IPI do vinho é entregue ao líder da Câmara dos Deputados
Postado em 02/06/16

 As entidades apresentaram documento mostrando os impactos que o setor teve com o aumento da carga tributária. O mercado reagiu de forma negativa no primeiro bimestre de 2016, com uma redução em 30%, na comercialização dos vinhos nacionais. E estima-se a redução ainda maior neste ano, perto dos 50%. No final da reunião, o líder do governo pediu o prazo de 15[...]

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Deputado Lara solicita apoio ao TJ-RS para auditoria nos benefícios fiscais
Postado em 02/06/16

Em reunião com o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Luiz Felipe Silveira Difini, o deputado estadual Luís Augusto Lara (PTB) solicitou que o TJ-RS se pronuncie sobre a auditoria dos benefícios fiscais concedidos pelo Estado a grandes empresas, que totaliza R$ 18 bilhões, aproximadamente 30% do orçamento anual. Lara enfatiza que essa é uma medida nece[...]

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Deputado Afonso Hamm é eleito vice-presidente da Comissão da Agricultura
Postado em 03/05/16

Também foram eleitos como segundo vice-presidente Celso Maldaner, de Santa Catarina e terceiro vice-presidente Dilceu Sperafico, do Paraná. Hamm ainda destacou a importância do trabalho na Comissão, da qual faz parte desde o primeiro mandato. Ele observa sobre a necessidade de as esferas governamentais atentarem da relevância do setor que é o esteio da eco[...]

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Omar Ghani cria projeto para homenagear mulheres que se destacam em Bagé
Postado em 02/05/16

O vereador Omar Ghani, do PR, protocolou o PL 1624/16 na Câmara de Vereadores de Bagé. O PL refere-se à criação da Comenda Vereadora LígiaAlmeida, que será concedida às mulheres que se destacam nas atividades voltadas para o município. A Cerimônia de entrega da Comenda Vereadora Lígia Almeida será realizada anualmente, no dia 08[...]

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