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Audiência pública sobre o cenário da adoção em Bagé e região

Publicada em 31/08/16 as 20:17h por Rádio Difusora - Bagé RS


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A Comissão Especial sobre a Família criada na Assembleia Legislativa para analisar os entraves relativos à adoção no Rio Grande do Sul realizará no dia 2 de setembro, uma audiência pública, na Câmara de Vereadores de Bagé para tratar a respeito do cenário da adoção no município e região. O evento integra uma série de 15 encontros previstos no plano de trabalho do órgão técnico, presidido pelo deputado Missionário Volnei (PSC) que, pela primeira vez, trata o tema da adoção reunindo os principais interlocutores que influenciam ou decidem o assunto no âmbito do RS.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o Rio Grande do Sul (CNJ) ostenta a maior fila de adoção do país e, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), existem no estado cerca de 5,5 mil famílias habilitadas para adotar e pouco mais de mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção.

Diante disso, especialistas e organizações ligadas ao tema defendem que dificuldades administrativas, legais, sociais e culturais dificultam os processos relativos às filas adoção. Em Porto Alegre, por exemplo, existe uma única Vara da Infância e Juventude responsável pelo andamento de 4.600 processos de adoção. Essa demanda, que depende da avaliação de apenas dois juízes, faz com que crianças acolhidas na capital levem em média três anos para serem destituídas do seu âmbito familiar, enquanto em outros municípios gaúchos este tempo gira em torno de três a seis meses.

Um problema que reduz as possibilidades de uma criança ser adotada é que apenas 10% dos pretendentes à adoção buscam uma criança com mais de cinco anos. Com a demora dos processos essas crianças se tornam "filhos de abrigos" que, ao atingirem a maioridade, acabam tendo que seguir suas vidas sem condições mínimas de auto sustento, tornando-se presas fáceis da criminalidade.

Segundo dados divulgados pela Coordenadora da Infância e Juventude do RS, a juíza-corregedora Andréa Rezende Russo, até o final do primeiro semestre de 2016, foram contabilizadas 625 crianças e adolescentes aptos à adoção no Rio Grande do Sul. Deste número, 566 estão fora do perfil desejado pelas famílias que tem interesse em adotar por terem idade igual ou superior a dez anos. Conforme Andréa, apenas 59 dessas crianças atendem a idade preferencial dos candidatos a pais adotivos, porém, muitas delas, possuem algum tipo de deficiência ou problema de saúde que as impede de encontrar um novo lar.

A Comissão Especial sobre a Família, que tem como relator o deputado Jeferson Fernandes (PT) e a deputada Liziane Bayer (PSB) como vice-presidente, pretende concluir seus trabalhos no final do mês de outubro apresentando recomendações a outros órgãos e projetos de lei que representem uma ajuda efetiva às mais de três mil crianças e adolescentes que esperam por um lar.





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